13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003436-22.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MIGUEL BORGES LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEIDE LETÍCIA GOMES DA SILVA (OAB RJ249380)ADVOGADO(A): DEBORA DIAS DE ARAUJO GUZZO (OAB PR075970)SENTENÇAno benefício de aposentadoria por invalidez permanente da parte autora originária (NB 648.307.151-9), bem como a pagar ao herdeiro habilitado, MIGUEL BORGES LEMOS, os respectivos valores em atraso desde 23/05/2023 até o falecimento do segurado ROBSON LEMOS DE OLIVEIRA, em 08/11/2024.

Por fim, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, na medida em que a procedência da presente ação repercurte apenas sobre parcelas em atraso.
27/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003436-22.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZAUTOR: MIGUEL BORGES LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEIDE LETÍCIA GOMES DA SILVA (OAB RJ249380)ADVOGADO(A): DEBORA DIAS DE ARAUJO GUZZO (OAB PR075970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 01/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
09/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 21:59

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:22

Determinada a intimação
08/04/2025 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBSON LEMOS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
08/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:18

Juntada de Petição
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:35

Decisão interlocutória
27/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:44

Determinada a intimação
30/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:15

Determinada a intimação
25/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:00

Decisão interlocutória
11/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:55

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 13:40

Juntada de Petição
31/10/2024 14:32

Juntada de Petição
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON LEMOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 06/11/2024 às 15:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> P
27/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 22:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:05

Decisão interlocutória
30/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 23:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 14:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
17/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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