TRF2 - 5002659-82.2024.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA CHAGAS

CPF *31.***.*71-13

Advogados

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG

OAB: 034663/ES

CPF *23.***.*43-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESLIN01

  • 27/08/2025 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

  • 27/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002659-82.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de julho de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/07/2025 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2025 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 14:00 a 31/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 8

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002659-82.2024.4.02.5004/ES RECORRIDO: ANA MARIA CHAGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

    Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.

    Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 24/07/2025 e encerramento no dia 31/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento.  2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias,  a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.

  • 02/07/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 17:22

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G02)

  • 22/05/2025 17:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/04/2025 01:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/04/2025 16:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/04/2025 12:57

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 03/02/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/02/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2025 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2025 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 12:35

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 29/01/2025 12:32

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/01/2025 13:20. Refer. Evento 10

  • 08/01/2025 15:42

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/01/2025 13:20

  • 20/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2024 20:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 16:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/10/2024 16:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/10/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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