TRF2 - 5004933-69.2022.4.02.5107

30/07/2025 15:38

Baixa Definitiva

29/07/2025 18:05

Despacho

29/07/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/07/2025 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50049336920224025107/TRF2

25/10/2023 10:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

24/10/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 51

18/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/09/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023 11:17

Juntada de Petição

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/08/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/08/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2023 12:11

Conclusos para julgamento

28/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2023 11:45

Juntada de Petição

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/08/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/08/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 22:47

Concedida a Segurança

14/08/2023 10:23

Conclusos para julgamento

05/08/2023 18:28

Juntada de Certidão

01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/07/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 19:50

Decisão interlocutória

10/05/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

18/04/2023 00:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2023 00:00

Juntada de Certidão

17/04/2023 23:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedição de Carta pelo Correio - 14/02/2023 08:08:39)

13/02/2023 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITABORAÍ - EXCLUÍDA

01/02/2023 17:10

Juntada de Petição

01/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/12/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 20:21

Decisão interlocutória

15/12/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 16:06

Juntada de Certidão

15/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 20:20

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 10:41

Distribuído por sorteio