15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:11

Baixa Definitiva
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-24 processada no TRF2 com o no. 51721149020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-24 processada no TRF2 com o no. 51721130820254029666/TRF (JUAN FELIPE GOMES CAMPOS)
25/08/2025 15:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-24
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046592-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: JUAN FELIPE GOMES CAMPOSADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ230098)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-24
28/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046592-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JUAN FELIPE GOMES CAMPOSADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ230098) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:00

Determinada a intimação
07/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 21:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 21:13

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046592-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JUAN FELIPE GOMES CAMPOSADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ230098)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência à parte autora, a partir da data do requerimento administrativo - 06/02/2024.
21/05/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 11:11

Conclusos para julgamento
28/01/2025 19:56

Despacho
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/10/2024 17:33

Juntada de Petição
23/10/2024 00:10

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/09/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:49

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAN FELIPE GOMES CAMPOS <br/> Data: 18/09/2024 às 10:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
13/08/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO38S para RJRIO39S)
12/08/2024 18:44

Despacho
09/08/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 15:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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