17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007051-41.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: EDSON LIMA DE CAMPOSADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
16/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-53
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007051-41.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDSON LIMA DE CAMPOSADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do INSS (evento 129 DECLR2) com os cálculos inicialmente apresentados pelo exequente (Evento 120 CALC2), HOMOLOGO a referida planilha de cálculos do Evento 120, datada de 31/3/2024 (total de R$ 342.622,09163, sendo R$ R$ 287.010,18 - Principal e R$ R$ 55.611,91 - honorários e sucumbência), para fins de liquidação da presente execução.

Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autor e patrono - honorários contratuais e de sucumbência), dando-se ciência as partes.

O contrato de honorários está no evento 120 CONHN3, em favor de DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ de n° 25.***.***/0001-50.

Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.
21/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:39

Decisão interlocutória
13/08/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007051-41.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: EDSON LIMA DE CAMPOSADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 129 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 122 - 04/07/2025 - Determinada a intimação
02/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
02/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007051-41.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDSON LIMA DE CAMPOSADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Em face da impugnação apresentada pela exequente (Evento 120) em relação aos cálculos de liquidação apresentados em Evento 117, intime-se a Procuradoria do INSS para ciência e manifestação nos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. Acaso venha a refutar a impugnação da exequente, deve a executada fundamentar a mesma com documentação pertinente e/ou planilha de cálculos comprobatória de sua argumentação. Cabe ressaltar que a inércia da autarquia federal importará concordância tácita com a impugnação em comento, e reputar-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela exequente.

Com a resposta da executada, dê-se vista ao exequente por 05 (cinco) dias.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
04/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:46

Determinada a intimação
04/07/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
27/02/2025 18:36

Juntada de Petição
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
13/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/11/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
15/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:48

Determinada a intimação
14/10/2024 09:22

Juntada de Petição
09/10/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
16/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
14/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:22

Despacho
26/07/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 19:29

Juntada de Petição
15/06/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/06/2024 11:10

Juntada de Petição
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2024 12:22

Determinada a intimação
11/03/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:52

Despacho
06/10/2023 14:38

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/10/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 19:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
27/06/2023 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/06/2023 15:01

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2023 20:32

Conclusos para julgamento
08/02/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/02/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 18:14

Determinada a intimação
30/01/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/11/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2022 21:05

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/09/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 20:40

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2022 15:06

Conclusos para julgamento
27/10/2021 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/09/2021 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 18:59

Juntada de Petição
24/05/2021 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/04/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/04/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 12:20

Determinada a intimação
25/11/2020 20:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
17/08/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
07/08/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 13:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2020 11:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
19/06/2020 14:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 14:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/06/2020 14:35

Juntada de Certidão
17/06/2020 12:05

Juntada de Petição
08/06/2020 17:04

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50035618520194020000/TRF2
18/02/2020 20:31

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035618520194020000/TRF2
21/01/2020 15:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
21/01/2020 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente
10/01/2020 08:58

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
18/10/2019 17:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035618520194020000/TRF2
20/09/2019 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/07/2019 13:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035618520194020000/TRF2
11/07/2019 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 19:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/07/2019 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2019 18:53

Juntada - Peças Digitalizadas
17/05/2019 19:50

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50035618520194020000/TRF2
19/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/04/2019 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2019 10:30

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
04/04/2019 15:56

Juntada - Peças Digitalizadas
04/04/2019 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00