TRF2 - 5003516-43.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003516-43.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) DESPACHO/DECISÃO A parte autora afirma que "requereram o benefício em seu favor" e que embora nunca tenha residido em Curitiba/PR, consta como órgão pagador do BPC- LOAS a agência bancária Itaú – Curitiba Manoel Ribas (Av.
Manoel Ribas, 923, Mercês, Curitiba/PR).
Relata ainda que requereu a transferência do benefício para o Rio de Janeiro e recebeu apenas uma parcela após a transferência, sendo o pagamento suspenso por “indício de irregularidade: usurpação de dados de terceiros”.
Ocorre que , não há nos autos informação sobre quem realizou o requerimento administrativo nem se foi o próprio autor quem se submeteu às perícias médica e social no procedimento administrativo referente ao NB 7148806764.
Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para esclarecer: 1- Quem requereu o benefício; 2- Se foi o próprio autor quem realizou as perícias médica e social e as localidades que foram realizadas; 3- Se sabe por que consta como órgão pagador a agência bancária indicada acima.
Após, intime-se o INSS, no prazo de 10 dias, para prestar informações e juntar documentos sobre os mesmos pontos, trazendo o processo administrativo da concessão , bem como aquele que suspendeu o benefício Cumpra-se. -
12/08/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 07:44
Determinada a intimação
-
11/08/2025 21:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003516-43.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 09/07/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 18 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 10 - 27/06/2025 - Determinada a citação -
10/07/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 04:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2025 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/07/2025 10:11
Juntada de Petição
-
01/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
01/07/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2025 14:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:12
Determinada a citação
-
26/06/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/04/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2025 15:31
Determinada a intimação
-
15/04/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/04/2025 17:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/04/2025 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004204-53.2025.4.02.5102
Maria Joao Jose de Melo Espirito Santo S...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Henrique Vianna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031633-95.2025.4.02.5101
Cpa Industria de Produtos para Panificac...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Jonathan Silva Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 16:30
Processo nº 5014016-68.2024.4.02.5001
Neila Santos Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 20:15
Processo nº 5081975-52.2021.4.02.5101
Ademilson dos Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2021 15:19
Processo nº 5099375-74.2024.4.02.5101
Ana Lucia Viana Pinto de Queiroz
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00