11/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 08:34

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001297-05.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUCIANO GONCALVES GOMESADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
06/07/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 16:49

Homologada a Transação
04/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:08

Juntada de Petição
04/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
12/06/2025 16:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 15:32

Juntada de Petição
31/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
11/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO GONCALVES GOMES <br/> Data: 30/05/2025 às 10:30. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARE
10/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 12:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
28/03/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 11:03

Juntada de Petição
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:19

Determinada a intimação
28/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:03

Determinada a intimação
25/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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