29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015054-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO FERNANDES REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849)ADVOGADO(A): ITALO ROBERTO BERTAO (OAB RJ214721) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente ação, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando o restabelecimento de seu benefício de pensão por morte. INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão da tutela de urgência, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual. Dê-se vista ao MPF para ciência.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para possível designação de audiência.
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39F)
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
27/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:04

Despacho
24/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOJ)
19/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:18

Determinada a intimação
19/02/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 00:38

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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