04/07/2025 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002771-96.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
29/05/2025 09:21

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:21

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001173-10.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MANUELLA SOUZA SARAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ130096)ADVOGADO(A): LENDA TAM (OAB RJ172077)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:58

Juntada de Petição
14/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/04/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2025 18:21

Determinada a intimação
02/04/2025 14:38

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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