TRF2 - 5004084-50.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/09/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004084-50.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 661) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LIA RAMOS LUSQUINHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) PERITO: WENDEL BARREIRA RENGEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 661
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17/09/2025 15:40
Juntado(a)
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11/09/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004084-50.2024.4.02.5003/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: LIA RAMOS LUSQUINHOS (AUTOR)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
05/09/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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05/09/2025 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 16:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/09/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2025 11:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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05/09/2025 06:50
Juntada de Petição
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04/09/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/09/2025 09:45
Juntada de Petição
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004084-50.2024.4.02.5003/ES AUTOR: LIA RAMOS LUSQUINHOSADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. -
21/07/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/07/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004084-50.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LIA RAMOS LUSQUINHOSADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a autarquia previdenciária a conceder benefício de prestação continuada à parte autora, no valor de um salário-mínimo mensal, nos termos do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal e do artigo 20 da Lei n° 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo em 04/10/2024 (Evento 7, INF4), com pagamento de parcelas atrasadas.
Quanto às parcelas vencidas, aplicam-se juros de mora a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, ficando consignado que, conforme o artigo 3º da EC 113/21, nas condenações que envolvam a Fazenda Pública aplica-se a Taxa Selic para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora.
Em razão do juízo de certeza e ante o risco de dano de difícil reparação (privação de verbas de natureza alimentar), defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para determinar ao réu a concessão do benefício a partir da competência de JULHO/2025, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de responsabilidade, restando condicionado o pagamento dos atrasados ao trânsito em julgado da presente decisão.
Condeno, também, o INSS no ressarcimento dos honorários periciais, adiantados pelo Juízo, quantia que deverá ser incluída em ordem de pagamento em favor da Seção Judiciária do Espírito Santo, como determina o art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001, e o art. 3º, §2º, da Resolução nº 558, de 2007, do Conselho da Justiça Federal.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Intimem-se. -
02/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 17:20
Julgado procedente em parte o pedido
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02/04/2025 13:36
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2025 14:11
Juntada de Petição
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2025 14:00
Juntada de Certidão
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10/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/02/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 15:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2025 12:43
Juntada de Petição
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14/01/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2024 12:49
Juntada de Petição
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04/12/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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03/12/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/12/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/12/2024 18:56
Determinada a intimação
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03/12/2024 12:29
Juntada de Petição
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03/12/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 23:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2024 18:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/11/2024 20:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/11/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 18:34
Não Concedida a tutela provisória
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29/10/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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