14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075448-79.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
03/09/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/08/2025 Número de referência: 1354948
01/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075448-79.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)SENTENÇADiante do exposto, não havendo contradição, omissão, obscuridade ou erro material passíveis de saneamento, REJEITO ambos os Embargos apresentados nos Eventos 22 e 24. P.I.
09/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 03:36

Conclusos para julgamento
30/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
09/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:03

Concedida a Segurança
19/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
01/10/2024 13:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/09/2024 Número de referência: 1224535
26/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:05

Despacho
25/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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