02/08/2025 14:55

Juntada de Petição
01/08/2025 07:43

Baixa Definitiva
01/08/2025 07:43

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 51
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 51
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004789-27.2024.4.02.5107/RJAUTOR: PEDRO PAULO SANTANA DA FROTAADVOGADO(A): RENATA MERATH GONZAGA (OAB RJ127122)RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIAADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)SENTENÇASem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:29

Determinada a intimação
02/06/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004789-27.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: PEDRO PAULO SANTANA DA FROTAADVOGADO(A): RENATA MERATH GONZAGA (OAB RJ127122) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da requerida UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (Evento 28), retire-se o feito da pauta de audiência e retornem os autos ao Juízo de Origem.
21/05/2025 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBJ para RJITB01F)
19/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:15

Despacho
19/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:49

Juntada de Petição
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 08:39

Juntada de Petição
04/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2025 16:05

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 20/05/2025 15:30
04/04/2025 16:04

Despacho
04/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01F para CEJUSC-ITBJ)
31/03/2025 20:30

Despacho
31/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 16:15

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 21:50

Determinada a intimação
02/12/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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