22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:37

Determinada a intimação
12/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094259-24.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: MARIA REGINA D ARIENZO REBELLOADVOGADO(A): ODIR DE ARAUJO FILHO (OAB RJ064645)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos
08/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
26/05/2025 15:06

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
26/05/2025 12:21

Juntada de Petição
19/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 21:37

Juntada de Petição
05/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:52

Determinada a intimação
13/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 08:54

Juntada de Petição
03/01/2025 08:49

Juntada de Petição
09/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-01
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 10:12

Despacho
08/10/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:58

Juntada de Petição
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 10:15

Determinada a intimação
30/06/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:43

Juntada de Petição
18/06/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 12:40

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 22:57

Conclusos para julgamento
19/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 11:44

Juntada de Petição
02/04/2024 01:14

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 15:59

Conclusos para julgamento
03/10/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 09:22

Determinada a intimação
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:28

Juntada de Petição
18/09/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 15:57

Determinada a citação
18/09/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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