13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003783-06.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: IOLETE FERREIRA PIAOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-57
29/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003783-06.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: IOLETE FERREIRA PIAOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 23:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:35

Juntada de Petição
09/06/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/04/2025 01:03

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 11:53

Juntada de Petição
17/12/2024 15:27

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:03

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 15:09

Juntada de Petição
09/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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