31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:21

Determinada a intimação
20/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-45.2024.4.02.5114/RJAUTOR: LILES MARIA MONTEIRO BARBOSA SALERNOADVOGADO(A): LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ189618)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 11 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de pensão por morte com DIB em 02/12/2021; data do início dos efeitos financeiros em 19/06/2023; com DIP em 01/07/2025; pagamento das parcelas atrasadas por meio de precatório/RPV, equivalente a 95% (noventa e cinco por cento) do valor devido a título de prestações devidas entre o início dos efeitos financeiros e a DIP, devendo ser apresentado os respectivos cálculos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora.

Em seguida, dê-se vista às partes da minuta de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeça-se a requisição pertinente e dê-se baixa.
15/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/07/2025 08:26

Homologada a Transação
14/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-45.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: LILES MARIA MONTEIRO BARBOSA SALERNOADVOGADO(A): LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ189618) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da proposta de acordo oferecida pelo RÉU.

Prazo: 10 dias.

Havendo aceitação da proposta, venham conclusos para homologação de acordo.

Não havendo aceitação, voltem conclusos para sentença. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025, nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
19/05/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 16:15

Determinada a intimação
19/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:56

Determinada a intimação
07/01/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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