STJ - 5008313-95.2022.4.02.0000

04/09/2025 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/09/2025 12:31

Transitado em Julgado em 28/08/2025

21/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 763403/2025

21/08/2025 17:36

Protocolizada Petição 763403/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

18/08/2025 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 744593/2025

18/08/2025 17:44

Protocolizada Petição 744593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

05/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 350806/2025 - AgInt nos EDcl no

04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0350806 - AgInt nos EDcl no REsp 2194169 - Publicação prevista para 05/08/2025

03/07/2025 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição 615093/2025 (fls. 1.239-1.244), foram excluídos, da autuação dos presentes autos, os patronos e patronas renunciantes. Certifico, ainda, que que remanescem advogadas e advogados com poderes para a repres

03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 615093/2025

03/07/2025 15:06

Protocolizada Petição 615093/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00350806/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2194169/RJ

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350806/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2194169/RJ

29/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 427231/2025

14/05/2025 18:30

Protocolizada Petição 427231/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

28/04/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365319/2025

28/04/2025 12:31

Protocolizada Petição 365319/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 350806/2025 -

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 350806/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 350806/2025

23/04/2025 13:58

Protocolizada Petição 350806/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

27/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 126982/2025 - EDcl

26/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126982 - EDcl no REsp 2194169 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 14:50

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00126982 - EDcl no REsp 2194169

24/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/03/2025 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2027, para (Agência Nacional de Telecomunicações) apresentar resposta à petição n. 126982/2025 (Embargos de Declaração - EDcl), de fls.

27/02/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164100/2025

27/02/2025 13:42

Protocolizada Petição 164100/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 126982/2025 -

20/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 126982/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

18/02/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 126982/2025

18/02/2025 16:15

Protocolizada Petição 126982/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido ou denegada

05/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição nº 74398/2025

05/02/2025 10:07

Protocolizada Petição 74398/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/02/2025 11:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2127225 (2023/0171925-0)

31/01/2025 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50083139520224020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0171925-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/002692

31/01/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS