13/02/2023 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/11/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/11/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/11/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/11/2022 16:34

Juntada de Petição
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 15:10

Recurso Extraordinário sobrestado
04/11/2022 22:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 22:00

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/10/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/10/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/10/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/10/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/10/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/10/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/09/2022 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/09/2022 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 14:00:00
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003889-44.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FORTE SUL RIO SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELANTE: VILA SUL - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/09/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
02/09/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/09/2022 14:00 Sequencial: 74
02/09/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/08/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
08/08/2022 17:14

Retirado de pauta
08/08/2022 17:14

Lavrada Certidão
08/08/2022 17:12

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:34

Juntada de Petição
03/08/2022 10:10

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003889-44.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FORTE SUL RIO SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) ADVOGADO: GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB RJ211935) ADVOGADO: CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELANTE: VILA SUL - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) ADVOGADO: GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB RJ211935) ADVOGADO: CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 141
22/07/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2021 13:44

Lavrada Certidão - Inspecionado
10/06/2021 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
10/06/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/06/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/06/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2021 15:09

Juntada de Petição
28/05/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2021 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/05/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/05/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/05/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2021 09:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/05/2021 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2021 00:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
26/04/2021 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade
16/04/2021 13:57

Lavrada Certidão
08/04/2021 13:08

Lavrada Certidão
08/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 19/04/2021 13:00:00
25/03/2021 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2021 13:00 Sequencial: 81
25/03/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2021 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/09/2020 15:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2020 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/09/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/09/2020 14:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 16:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
12/08/2020 10:29

Distribuído por prevenção - Número: 50056703820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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