12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021726-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NELSON GONCALVES BESSAADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO a inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c o art. 485, inciso I, do CPC.
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021726-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NELSON GONCALVES BESSAADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089)SENTENÇATendo em vista a sentença acostada no anexo 10 do evento 1, intime-se o autor para que apresente o histórico de créditos (HISCRE) de seu benefício (NB 32/514.328.654-5) de 2020 até a presente data, a fim de comprovar desde quando cessaram os descontos em razão da isenção de imposto de renda concedida nos autos do Processo n. 5009640-29.2021.4.02.5103 que tramitou perante a 1ª Vara Federal de Campos.

Prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, deverá esclarecer seu pedido constante no item d da inicial uma vez que nos autos da referida ação já foi reconhecido o direito á isenção de imposto de renda incidente sobre seus proventos de aposentadoria.
03/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2025 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
26/06/2025 18:52

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/04/2025 16:29

Juntada de Petição
15/04/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 22:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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