08/09/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
28/08/2025 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203
28/08/2025 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204
27/08/2025 20:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2025 20:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
18/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
14/08/2025 12:18

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094954-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZABETH FREDERICO LELIS DE BRITO LIMAADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964)ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) DESPACHO/DECISÃO A partir da análise dos documentos colacionados pela CEAB, constata-se que a Sra.

Ana Cristina B. da S.

Azevedo, mãe de Fábio João Barbosa de Souza Lima (CPF: *09.***.*84-50), filho do apontado instituidor, atua como sua representante legal, recebendo a pensão alimentícia desse em seu nome.

Examinando os registros previdenciários do filho apontado, esse juízo verificou que o mesmo e sua representante legal possuem residencia no endereço situado à Rua Moraes Pinheiro, 980, c 12, Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21640-260.

Consta, também, indício de que residem no endereço Rua Moraes Pinheiro, 967, cs 69, Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21640-260.

Ademais disso, em ev. 191.1, fl. 3, há a indicação de que o Sr.

Fabio de Souza Lima possui endereço residencial situado na Avenida dos Operarios, 171, lojas 165, 101, 103, 105 a 109, Centro, Paracambi, RJ.

Diante do relatado, decido: I) Expeçam-se mandados de verificação a ser cumprido nos endereços Rua Moraes Pinheiro, 980, c 12, Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21640-260 e Rua Moraes Pinheiro, 967, cs 69, Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21640-260, em nome do filho do instituidor, quem seja, Fábio João Barbosa de Souza Lima (CPF: *09.***.*84-50), para que se manifeste acerca do paradeiro de seu pai, se há notícia de sua residência e, em caso positivo, informe o endereço, telefone de contato, e-mail, ou indique quando ocorreu seu último contato com o mesmo, certificando o oficial de justiça sobre todos os pontos arguidos. II) Sem prejuízo, expeça-se mandado de verificação a ser cumprido no endereço Avenida dos Operarios, 171, lojas 165, 101, 103, 105 a 109, Centro, Paracambi, RJ para certificar a eventual presença e residência do pretendido instituidor do benefício almejado, Fábio de Souza Lima (CPF: *73.***.*54-34), fazendo constar no expediente o seu nome completo, o número do registro geral e do CPF, a data de nascimento e filiação.

III) Tudo cumprido, dê-se vista às partes e ao MPF, sucessivamente, por até 05 (cinco) dias.

IV) Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença ou para análise de designação de audiência, conforme o caso.
12/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
12/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:59

Determinada a intimação
12/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
12/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
06/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
04/07/2025 19:47

Determinada a intimação
04/07/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 179
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 179
23/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
23/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
23/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 20:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
03/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/05/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094954-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZABETH FREDERICO LELIS DE BRITO LIMAADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964)ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) DESPACHO/DECISÃO Oficiada a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (cf. ev. 160 e 164), decorreu o prazo para a juntada do documento requerido por esse juízo.

Em virtude do silêncio, expeça-se mandado de busca e apreensão a ser cumprido na Delegacia de Descoberta de Paradeiros de modo a serem obtidas as informações acerca do procedimento 031-00278/2021 (fls. 3/4, ev. 1.13), que investiga o desaparecimento de FABIO DE SOUZA LIMA, bem como seja juntada a cópia dos documentos contidos no procedimento mencionado.

Cumprido, dê-se vista às partes por até 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos para análise acerca da necessidade de designação de nova audiência.
22/05/2025 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 19:17

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:16

Determinada a intimação
19/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
11/03/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/02/2025 18:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
21/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:02

Determinada a intimação
20/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 20:13

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148
10/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/11/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148
28/11/2024 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:33

Determinada a intimação
22/11/2024 16:56

Juntada de Petição
21/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 14/11/2024 16:00. Refer. Evento 133
14/11/2024 15:53

Juntada de Petição
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/08/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/08/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/08/2024 10:45

Determinada a intimação
27/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 14/11/2024 16:00
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
21/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
16/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
05/08/2024 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
01/08/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
26/07/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
24/07/2024 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2024 15:19

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:16

Determinada a intimação
22/07/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
02/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
25/06/2024 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
14/06/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
12/06/2024 09:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2024 09:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/06/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 20:35

Determinada a intimação
07/06/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
22/05/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
29/04/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
29/04/2024 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
25/04/2024 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2024 17:35

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/04/2024 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 00:40

Determinada a intimação
10/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/04/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/04/2024 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2024 19:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
18/03/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
15/03/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
14/03/2024 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
13/03/2024 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2024 16:20

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
13/03/2024 16:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/03/2024 18:59

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 18:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024 18:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024 18:54

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2024 10:24

Juntada de Petição
12/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:29

Determinada a intimação
11/03/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 21:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/01/2024 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/01/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
12/01/2024 13:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 13:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 18:01

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2023 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
12/11/2023 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 11:39

Juntada de peças digitalizadas
02/11/2023 22:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 13:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/10/2023 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:30

Determinada a intimação
15/09/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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