12/09/2025 20:33

Baixa Definitiva
12/09/2025 20:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-08 processada no TRF2 com o no. 51697400420254029666/TRF (JULYANNA OLIVEIRA DE FREITAS)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-08 processada no TRF2 com o no. 51697391920254029666/TRF (NICHARDE VIEIRA MALVEIRA)
22/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-08
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106565-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: NICHARDE VIEIRA MALVEIRAADVOGADO(A): JULYANNA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB RJ217020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-08
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
25/04/2025 11:04

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
17/04/2025 13:40

Juntada de Petição
09/04/2025 12:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
07/03/2025 17:00

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
25/11/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/10/2024 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/09/2024 20:56

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:46

Determinada a intimação
30/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 06:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
27/08/2024 06:47

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/07/2024 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 17:00

Juntada de Petição
06/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:55

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 11:38

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/03/2024 20:49

Juntada de Petição
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/02/2024 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 09:57

Determinada a citação
27/02/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE02
16/02/2024 16:32

Despacho
16/02/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/01/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 11:17

Determinada a intimação
17/01/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 16:09

Juntada de Petição
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 13:30

Indeferida a petição inicial
24/11/2023 13:23

Conclusos para julgamento
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 23:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04S para RJRIOJE02S)
07/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 17:03

Despacho
07/11/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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