31/08/2025 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157436-70.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO ALVES FERREIRA)
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000299-89.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCIANO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
29/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:15

Baixa Definitiva
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-53 processada no TRF2 com o no. 51574367020254029666/TRF (LUCIANO ALVES FERREIRA)
24/07/2025 19:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-53
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000299-89.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: LUCIANO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-53
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 10:12

Juntada de Petição
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:56

Determinada a intimação
03/06/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:47

Determinada a intimação
10/04/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 11:47

Transitado em Julgado
09/04/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/03/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/03/2025 22:46

Homologada a Transação
19/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:21

Determinada a intimação
07/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
30/01/2025 03:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 6
17/01/2025 20:19

Juntada de Certidão
17/01/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 20:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO ALVES FERREIRA <br/> Data: 20/02/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
17/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:00

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
16/01/2025 07:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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