04/08/2025 14:41

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049243-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA DUARTE KLEINADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I, V e VI, do Código de Processo Civil, em relação ao réu INSS. ?Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE/CITE-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, INTIME-SE/CITE-SE à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
04/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/07/2025 11:18

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/05/2025 22:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - EXCLUÍDA
24/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 22:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:54

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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