04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
03/07/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005033-48.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: HAMILTON PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 161 - 02/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 160 - 02/06/2025 - RESPOSTA
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
02/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:28

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/06/2025 15:19

Expedição de ofício
29/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:46

Decisão interlocutória
07/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113665-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113664-57.2025.4.02.9666/TRF (HAMILTON PEREIRA)
30/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/04/2025 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2025 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2025 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 51136654220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 51136645720254029666/TRF (HAMILTON PEREIRA)
29/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 21:07

Decisão interlocutória
28/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-12
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/03/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/03/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 19:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-12
10/03/2025 19:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125, 124 e 126
10/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-12
10/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/02/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:24

Decisão interlocutória
18/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:50

Decisão interlocutória
03/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:58

Decisão interlocutória
04/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/12/2024 18:14

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:39

Decisão interlocutória
06/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/10/2024 16:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/10/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/10/2024 14:40

Decisão interlocutória
01/10/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/09/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2024 18:16

Determinada a intimação
20/08/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 09:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG05
20/08/2024 09:42

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
23/07/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/07/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:11

Conhecido o recurso e provido em parte
28/06/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:03

Determinada a intimação
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/04/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 11:27

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 14:32

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2024 12:38

Determinada a intimação
22/03/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/02/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2024 18:43

Determinada a intimação
27/02/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2024 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
13/12/2023 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/12/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
11/12/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 15:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/12/2023 13:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 15:51

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2023 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HAMILTON PEREIRA <br/> Data: 19/02/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
27/11/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:00

Determinada a intimação
28/09/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:51

Determinada a intimação
24/08/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2023 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2023 18:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2023 18:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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