08/09/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 74,84 em 14/08/2025 Número de referência: 1363161
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082422-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS RAFAEL DA SILVA GRUPILLOADVOGADO(A): BEATRIZ DIAS ARRUDA FONSECA (OAB RJ244139)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu a proceder ao cancelamento do registro do autor, enquanto este não exercer a profissão de administrador, assim como para cancelar eventuais débitos existentes em seu nome em razão de seu registro.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno da parte autora na metade das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em menor patamar previsto no §3º do art. 85 do CPC sobre o valor pretendido a título de indenização por danos morais (R$ 10.000,00), observada a gratuidade de justiça, que ora defiro à parte autora.

Condeno a parte ré na metade das custas processuais e em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em menor patamar previsto no §3º do art. 85 do CPC sobre o proveito econômico pela parte autora (débitos cancelados), conforme se apurar em liquidação de sentença.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:01

Determinada a intimação
08/04/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:39

Determinada a intimação
23/01/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 09:29

Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 13:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:24

Determinada a intimação
17/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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