TRF2 - 5000693-97.2018.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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27/10/2022 17:52
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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02/09/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2022 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000693-97.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JUCINEIA DE SENA RAMOS EUZEBIO (AUTOR) ADVOGADO: LADIONIA MARTINS (OAB ES029098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 596
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10/02/2022 16:53
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB22 para GAB06)
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10/02/2022 16:53
Alterado o assunto processual
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09/02/2022 18:22
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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09/02/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/02/2022 18:11
Despacho
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08/02/2022 20:16
Despacho
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15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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18/11/2021 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB06
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18/11/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2021 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/10/2021 00:49
Declarada incompetência
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15/07/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/07/2021 13:23
Juntada de Certidão
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15/07/2021 13:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/06/2021 15:46
Juntada de Petição
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11/06/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2021 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/06/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2021 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB22)
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10/06/2021 14:20
Alterado o assunto processual
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09/06/2021 18:57
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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09/06/2021 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/06/2021 18:41
Despacho
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07/07/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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