11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5130444-61.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MIGUEL DE OLIVEIRA DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ211308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 04/07/2025 - Expedição de Alvará
04/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:06

Expedição de Alvará
04/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:05

Expedição de Alvará
28/06/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126196-63.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL DE OLIVEIRA DE MELLO)
13/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-96 processada no TRF2 com o no. 51261966320254029666/TRF (ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA)
13/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-96 processada no TRF2 com o no. 51261966320254029666/TRF (MIGUEL DE OLIVEIRA DE MELLO)
12/05/2025 18:20

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:23

Decisão interlocutória
09/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-96
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-96
20/02/2025 09:29

Despacho
19/02/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:49

Juntada de Petição
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:28

Determinada a intimação
13/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 42
29/01/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:24

Determinada a intimação
29/01/2025 03:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 18:55

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
08/01/2025 09:48

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
29/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 14:16

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:10

Determinada a intimação
27/06/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:48

Juntada de Petição
08/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/04/2024 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 10:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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