11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037474-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: OCTAVIO DE JESUS OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GUANAIR DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ232192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 04/07/2025 - Expedição de Alvará
04/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:06

Expedição de Alvará
28/06/2025 22:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127704-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127703-59.2025.4.02.9666/TRF (OCTAVIO DE JESUS OLIVEIRA)
16/05/2025 12:28

Baixa Definitiva
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-99 processada no TRF2 com o no. 51277044420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-99 processada no TRF2 com o no. 51277035920254029666/TRF (OCTAVIO DE JESUS OLIVEIRA)
15/05/2025 15:03

Decisão interlocutória
15/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-99
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-99
01/04/2025 17:02

Despacho
01/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/02/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:53

Transitado em Julgado
10/02/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:11

Homologada a Transação
07/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:57

Determinada a intimação
03/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/01/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025 17:09

Despacho
09/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
02/12/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OCTAVIO DE JESUS OLIVEIRA <br/> Data: 13/12/2024 às 10:20. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ <br/> Per
26/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 06:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 18:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/11/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2024 17:02

Juntado(a)
11/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento
09/06/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 13:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2024 11:59

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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