TRF2 - 5002059-38.2023.4.02.5120
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:41
Baixa Definitiva
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30/07/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 207
-
08/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
-
08/07/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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08/07/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
08/07/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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08/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
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08/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
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07/07/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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07/07/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002059-38.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MAYCON SANTIAGO BAPTISTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ELIZABETE FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ152219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 206 - 04/07/2025 - Expedição de Alvará -
04/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
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04/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:55
Expedição de Alvará
-
04/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
04/07/2025 16:55
Expedição de ofício
-
04/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 15:17
Determinada a intimação
-
04/07/2025 14:12
Juntada de Petição
-
03/07/2025 22:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2025 22:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130763-40.2025.4.02.9666/TRF (MAYCON SANTIAGO BAPTISTA)
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30/05/2025 23:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5130763-40.2025.4.02.9666 (TRF2)
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30/05/2025 22:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/05/2025 15:00
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-46 processada no TRF2 com o no. 51307634020254029666/TRF (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ELIZABETE FERNANDES DOS SANTOS)
-
28/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-46 processada no TRF2 com o no. 51307634020254029666/TRF (MAYCON SANTIAGO BAPTISTA)
-
27/05/2025 15:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-46
-
27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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06/05/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
06/05/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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05/05/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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05/05/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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30/04/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 15:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-46
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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12/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 158 e 159
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27/03/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
27/03/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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27/03/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
27/03/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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26/03/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
26/03/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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26/03/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 16:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-46
-
26/03/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 16:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-46
-
25/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 16:06
Despacho
-
25/03/2025 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2025 13:50:27)
-
25/03/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
17/02/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
17/02/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
17/02/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
17/02/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
14/02/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 10:25
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 16:12
Juntada de Petição
-
13/02/2025 15:32
Despacho
-
03/02/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
03/02/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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28/01/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 133
-
28/01/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
27/01/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:55
Determinada a intimação
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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20/12/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
13/12/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
13/12/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
10/12/2024 06:45
Juntada de Petição
-
09/12/2024 22:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/12/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/12/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/12/2024 22:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-46
-
09/12/2024 22:08
Juntado(a)
-
27/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 110 e 111
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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15/11/2024 09:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
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13/11/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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13/11/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/11/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
-
08/11/2024 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/11/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:18
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 11:14
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
-
08/11/2024 03:46
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/11/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/11/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
06/11/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
05/11/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 11:46
Despacho
-
29/10/2024 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
21/10/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/10/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/10/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 19:37
Determinada a intimação
-
18/10/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 16:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/10/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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14/09/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/09/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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11/09/2024 15:42
Juntada de Petição
-
10/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/09/2024 14:01
Despacho
-
10/09/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 18:31
Determinada a intimação
-
26/08/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG01
-
26/08/2024 11:57
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
24/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 19:02
Conhecido o recurso e provido
-
21/08/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 11:35
Juntada de Petição
-
29/11/2023 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
29/11/2023 15:09
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/11/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
31/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2023 16:35
Julgado procedente o pedido
-
24/10/2023 12:35
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 09:23
Juntada de Petição
-
23/10/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/10/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/10/2023 09:43
Determinada a intimação
-
18/09/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 15:19
Juntada de Petição
-
18/09/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
27/08/2023 01:56
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
-
26/08/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/08/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/08/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/08/2023 22:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/08/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2023 20:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
18/07/2023 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 23:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAYCON SANTIAGO BAPTISTA <br/> Data: 22/08/2023 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENC
-
18/07/2023 23:39
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
17/07/2023 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2023 21:19
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
08/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2023 17:30
Juntada de Petição
-
04/07/2023 17:53
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/06/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2023 16:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2023 16:06
Determinada a citação
-
20/06/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 18:35
Determinada a intimação
-
02/05/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 12:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/04/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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