16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:46

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 21:10

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047215-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por BRUNA SILVA FERREIRA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando que a parte ré se abstenha de descontar Seguridade Social sobre a parte da GDPST, assim como repetição do indébito,, no valor de R$3.312,48 (três mil, trezentos e doze reais e quarenta e oito centavos).

Como causa de pedir, aduz, em suma, que a GDPST (Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho) não é sujeita a contribuição previdenciária pois não é incorporada à aposentadoria.

Os autos foram redistribuídos a este juízo já com a contestação da parte contrária.

Diante disso, voltem conclusos para a sentença.
30/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:02

Decisão interlocutória
30/06/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOSEDJA para RJRIOEF12F)
18/06/2025 17:16

Alterado o assunto processual
17/06/2025 13:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO02S para RJRIOSEDJA)
17/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:52

Despacho
20/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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