09/09/2025 17:32

Juntada de Petição
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-90 processada no TRF2 com o no. 51736520920254029666/TRF (MARCOS AGUIAR ALVES)
03/09/2025 13:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-90
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002001-98.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: MARCOS AGUIAR ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (OAB RJ147285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 00:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-90
14/08/2025 00:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDNA DA SILVA - NORMAL
11/08/2025 10:16

Despacho
08/08/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 20:29

Juntada de Petição
28/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002001-98.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARCOS AGUIAR ALVESADVOGADO(A): ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (OAB RJ147285) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado e a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (evento 61, EXECUMPR1), dê-se ciência à parte autora e intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de cálculos com o valor discriminado e atualizado do crédito devido à parte autora.

Ressalte-se que, considerando as recentes alterações no texto da Resolução CJF Nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, torna-se necessária a informação ao Juízo, de maneira desmembrada, dos parâmetros abaixo, a serem preenchidos no ofício requisitório: a) Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c) Valor SELIC (calculada a partir de 12/2021). Com a apresentação da planilha de cálculos, voltem-me conclusos.
04/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:55

Determinada a intimação
04/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 16:07

Juntada de Petição
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 08:54

Juntada de Petição
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 10:26

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 11:48

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2025 13:10

Determinada a intimação
25/04/2025 04:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 03:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:21

Determinada a intimação
27/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/11/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 01:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 09:59

Determinada a intimação
26/10/2024 01:21

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
03/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 21:01

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS AGUIAR ALVES <br/> Data: 18/09/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GON
17/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:39

Determinada a intimação
22/04/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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