TRF2 - 5023001-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
08/05/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/05/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:47
Despacho
-
05/05/2023 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
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20/03/2023 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/03/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2023 23:01
Juntada de Petição
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/02/2023 22:01
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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18/01/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/01/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5023001-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 547) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE ALEIXO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 547
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
21/10/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/10/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/09/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/09/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2022 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5023001-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE ALEIXO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 600
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14/03/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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14/03/2022 13:16
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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27/10/2021 07:09
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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26/10/2021 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/09/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2021 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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24/09/2021 13:43
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/07/2019 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/07/2019 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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17/07/2019 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/07/2019 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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