24/07/2025 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
24/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037876-98.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ANTONIO NUNES BELEMADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
01/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:38

Despacho
01/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:07

Concedida a Segurança
06/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:16

Determinada a intimação
13/03/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:35

Determinada a intimação
12/02/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/12/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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