20/08/2025 18:36

Juntada de Petição
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:49

Determinada a intimação
29/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083518-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ESTENIO LOPES NETOADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.??
19/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento
06/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 13:00

Juntada de Petição
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/10/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:15

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:22

Determinada a intimação
18/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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