TRF2 - 5040362-90.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:36
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040362-90.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RENATO DAS NEVES MARTINS RAMOSADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
01/09/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155844-88.2025.4.02.9666/TRF (RENATO DAS NEVES MARTINS RAMOS)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-33 processada no TRF2 com o no. 51558448820254029666/TRF (RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-33 processada no TRF2 com o no. 51558448820254029666/TRF (RENATO DAS NEVES MARTINS RAMOS)
-
21/07/2025 14:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-33
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/07/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040362-90.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: RENATO DAS NEVES MARTINS RAMOSADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
01/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 18:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-33
-
02/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/05/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/03/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 60
-
07/03/2025 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/03/2025 13:50
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
07/03/2025 13:50
Determinada a intimação
-
07/03/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/02/2025 01:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/02/2025 01:04
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
27/12/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 13:54
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2024 07:01
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2024 20:10
Juntada de Petição
-
12/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 18:39
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/08/2024 14:30. Refer. Evento 26
-
12/08/2024 18:30
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/08/2024 14:30. Refer. Evento 27
-
12/08/2024 15:13
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2024 18:46
Juntada de Petição
-
09/08/2024 12:12
Juntada de Petição
-
08/08/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/06/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
27/06/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
27/06/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 19:32
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/08/2024 14:30
-
27/06/2024 19:31
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/08/2024 14:30
-
24/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 12:29
Juntado(a)
-
17/05/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2024 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
-
05/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 09:35
Determinada a intimação
-
26/01/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 08:27
Juntada de Petição
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/01/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
10/01/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 10:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/12/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 15/12/2023 12:44:31)
-
12/12/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/10/2023 17:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/10/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004577-78.2025.4.02.5104
Washington Alexandre da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberta Oliveira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 16:01
Processo nº 5001272-80.2025.4.02.5106
Salvador Jose da Costa Soares Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 18:30
Processo nº 5001897-48.2024.4.02.5107
Jocimar Ferreira de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 11:59
Processo nº 5004018-39.2025.4.02.5002
Derly Maria de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 16:38
Processo nº 5002502-30.2025.4.02.5116
Antonio Lazaro Damasio Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00