15/09/2025 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
09/09/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001272-80.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SALVADOR JOSE DA COSTA SOARES JUNIORADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista certidão juntada no evento 5, não há litispendência.

Retire-se o sigilo das peças.

Ante a tentativa de conferir isonomia e, portanto, objetividade ao critério decisório à concessão de gratuidade de justiça, bem como atentando-se para o fato de que inexiste parâmetro legal exato para a assistência judiciária gratuita, devem ser analisadas as circunstâncias a partir dos elementos que se encontram nos autos. A parte autora comprovou que no mês de novembro de 2024 recebeu rendimentos brutos que totalizaram R$ 20.511,17 (vinte mil reais quinhentos e onze e dezessete centavos) e, líquidos, em torno de R$ 14.640,35 (quatorze mil reais seiscentos e quarenta e trinta e cinco centavos), conforme comprovantes do evento 1, FINANC7.

Portanto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a modicidade das taxas da Justiça Federal, bem como a possibilidade de arcar com o ônus da sucumbência, sem prejuízo excessivo à sua condição financeira.

Considero desnecessária, no momento, a realização de audiência de conciliação.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
02/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
21/06/2025 16:54

Juntada de Petição
17/06/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:28

Determinada a citação
13/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:48

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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