TRF2 - 5108940-67.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2022 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
26/10/2022 11:34
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/08/2022 15:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5108940-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: RODRIGO ALVES ESPINDOLA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
26/07/2022 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/02/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053509-82.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Maria Suevania Silva Pereira
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2020 10:17
Processo nº 5000967-65.2022.4.02.5118
Robson Lima Gervasio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego de Souza de Assis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 12:41
Processo nº 5000967-65.2022.4.02.5118
Robson Lima Gervasio
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Diego de Souza de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2022 14:03
Processo nº 0000618-38.2007.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Marcio Barra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2020 11:04
Processo nº 5042619-16.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Shayene Pereira Marcelino
Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 11:59