18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001293-65.2025.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ARI OSVALDO DA PENHA RANGEL (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, CPC/2015. 2.

Dê-se vista à parte autora dos laudos das avaliações médica e social anexados no evento 51, CERT2 e evento 51, CERT3, para se manifestar sobre o que entender cabível.

Prazo de 10 dias. 3.

Fica facultada a apresentação de documentos médicos complementares, caso queira refutar, concreta e especificamente, as conclusões da avaliação médica. 4.

Apresentada documentação, vista ao INSS por 5 dias.
21/08/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:38

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 15:39

Juntada de Petição
08/07/2025 15:09

Juntada de Petição
08/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001293-65.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ARI OSVALDO DA PENHA RANGELADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
04/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
15/05/2025 16:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
27/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARI OSVALDO DA PENHA RANGEL <br/> Data: 09/05/2025 às 12:20. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TA
13/03/2025 16:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
13/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 17:46

Determinada a intimação
07/03/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:13

Determinada a intimação
24/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029549-24.2025.4.02.5101

Luis Carlos Motta Leitao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5002913-85.2025.4.02.5112

Ana Maria Pascotto de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5111724-12.2024.4.02.5101

Vanderlei Valerio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053939-92.2024.4.02.5101

Alcir da Silva Souza

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5001574-12.2025.4.02.5106

Manoel Messias Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 16:23

Exibir Processo