31/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156439-87.2025.4.02.9666/TRF (ELVIRA LEITE GUIMARAES DE FREITAS)
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004038-55.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ELVIRA LEITE GUIMARAES DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 19/08/2025 - Juntada de certidão
19/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:55

Juntada de Petição
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 15:18

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 13:34

Decisão interlocutória
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 51564398720254029666/TRF (BRUNO TORRES VASCONCELOS)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 51564398720254029666/TRF (ELVIRA LEITE GUIMARAES DE FREITAS)
23/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-34
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004038-55.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: ELVIRA LEITE GUIMARAES DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-34
24/06/2025 10:51

Juntada de Petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:16

Determinada a intimação
12/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 12:13

Juntada de Petição
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2025 14:28

Determinada a intimação
11/04/2025 22:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:39

Juntada de Petição
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 17:12

Transitado em Julgado
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 17:12

Homologada a Transação
04/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:27

Juntada de Petição
14/01/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 21:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 16:21

Juntada de Petição
27/08/2024 14:14

Determinada a intimação
27/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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