18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007402-84.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: CRISTIANE TAVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355)REQUERENTE: HELENA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
16/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/09/2025 17:35:50)
16/09/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-97
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007402-84.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CRISTIANE TAVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355)REQUERENTE: HELENA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) DESPACHO/DECISÃO (evento 143, PET1): Tendo em vista que a parte autora manifestou concordância com os cálculos trazidos pelo INSS (evento 135, OUT3), HOMOLOGO o respectivo montante no importe de R$ 15.552,23 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte três centavos), como definitivo para o cumprimento do julgado.

DEFIRO a reserva de honorários contratuais do patrono judicial, diante do instrumento de procuração por ele juntado (evento 143, CONHON2). À Secretaria para cadastramento do formulário de requisição dos valores devidos.

Após, dê-se vista da decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria o decurso do prazo, providenciando a conferência do formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Contudo, na hipótese do autor menor, ou incapaz, cadastre-se a requisição em favor do autor, com bloqueio dos valores para posterior levantamento por alvará, intimando-se as partes e o MPF.

Após transmissão da requisição à DIPRE/TRF, suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento.

Com o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal.

Cabe salientar que, se o advogado da parte autora promover a juntada do contrato de honorários, determino a expedição do Alvará de Levantamento em favor do patrono judicial.

Ademais, conforme o disposto no art. 18, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023, Os honorários contratuais destacados serão pagos na ocasião da liberação do crédito ao titular da requisição, inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório.

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Por fim, expedido(s) o(s) alvará(s), BAIXEM-SE os autos.

P.I.
12/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:29

Decisão interlocutória
11/09/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007402-84.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CRISTIANE TAVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355)REQUERENTE: HELENA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. evento 135, IMPUGNACAO1 - Dê-se vista à parte autora acerca da impugnação articulada pelo INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.
02/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 19:54

Juntada de Petição
13/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:16

Determinada a intimação
13/08/2025 12:40

Juntada de Petição
13/08/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
05/07/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007402-84.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CRISTIANE TAVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355)REQUERENTE: HELENA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.
03/07/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 14:49

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:50

Juntada de Petição
16/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 11:50

Juntada de Petição
06/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 13:57

Determinada a intimação
06/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:33

Determinada a intimação
30/04/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/03/2025 23:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
13/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:35

Determinada a intimação
18/02/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/01/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/12/2024 14:27

Determinada a intimação
09/12/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
02/11/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 19 e 20
19/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 22:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELENA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/09/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. D
15/08/2024 07:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:51

Concedida a gratuidade da justiça
14/08/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:53

Determinada a intimação
06/08/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00