21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003938-18.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CINTIA DE SOUZA AGOSTINIADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) DESPACHO/DECISÃO As cópias da CTPS de evento 1, CTPS9 estão incompletas, sendo necessário o exame da integralidade da carteira de trabalho Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, anexe aos autos cópia digitalizada (escaneadas, por aparelho ou aplicativo) a partir do original, legível e em cores de sua(s) CTPS - integral(is) e em arquivo único (um para cada CTPS), atentando para que as páginas estejam em ordem sequencial, e de forma que o conteúdo dos arquivos esteja legível e fiel aos documentos originais.

Havendo rasuras, rasgos ou qualquer outra circunstância que retire a fidedignidade da CTPS, fica oportunizada à parte autora, no aludido prazo, a produção de outras provas quanto aos vínculos postulados, como, por exemplo, as listadas no art. 19-B §1º do Decreto nº 3.048/99, incluído pelo Decreto nº 10.410/2020, sob pena de a demanda ser julgada no estado em que se encontra.

Após, intime-se o INSS, por 5 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos conclusos.
19/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:12

Determinada a intimação
19/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003938-18.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: CINTIA DE SOUZA AGOSTINIADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 02/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 3 - 28/04/2025 - Determinada a citação
02/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 13:49

Alterado o assunto processual
08/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 17:55

Determinada a citação
28/04/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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