15/09/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 14:20

Juntada de Petição
01/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 13:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005086-98.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA PAULINOADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880)ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de pensão por morte, em razão do falecimento de sua companheira Alega a parte autora ter mantido união estável com a falecida por 11 anos. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a união estável por todo o período alegado. Sem prejuízo, determino a inclusão no polo passivo de YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA, conforme petição do evento 46, no polo passivo, considerando a existência de litisconsórcio passivo necessário. Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11).

Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Abra-se vista ao MPF. Tudo cumprido, voltem conclusos.
25/07/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 08:24

Determinada a intimação
25/07/2025 07:08

Juntado(a)
25/07/2025 07:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005086-98.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA PAULINOADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880)ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a Sra.

YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA é titular do benefício de pensão por morte NB 21/227.809.100-4 instituída pela falecida MARCIA MENDES VIEIRA (evento 39, CCON1). Sendo assim, cancelo a audiência anteriormente marcada (evento 28, DESPADEC1).

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, incluindo no polo passivo a benefíciária da pensão por morte instituída pela falecida, conforme evento 39, CCON1, tendo em vista tratar-se de litisconsórcio necessário, estando a parte autora advertida de que o desatendimento da determinação ensejará a extinção do processo.

Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para sentença de extinção.
04/07/2025 18:22

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 08/07/2025 13:00. Refer. Evento 31
04/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:06

Determinada a intimação
04/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:44

Juntado(a)
04/07/2025 13:24

Juntado(a)
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 15:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 08/07/2025 13:00
23/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência
23/12/2024 12:57

Conclusos para julgamento
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:39

Determinada a intimação
02/12/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:09

Determinada a intimação
30/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 08:44

Determinada a citação
13/08/2024 07:56

Juntado(a)
13/08/2024 07:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 15:47

Determinada a intimação
12/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067814-95.2025.4.02.5101

Chirlene Gomes Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5006469-31.2025.4.02.5101

Ana Lucia Mariano Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Silva Batista Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5083452-13.2021.4.02.5101

Joao Jose Moura Gouvea

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5009792-72.2024.4.02.5103

Felicidade Nogueira Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5009859-09.2025.4.02.5101

Karla Luciana Tavares Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo