27/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035989-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RAIMUNDA NONATA BESERRA MESQUITAADVOGADO(A): JOSE OCTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ189021)RÉU: ELIZABETE DA SILVA BARROSOADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177)ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996) DESPACHO/DECISÃO Evento 26 - Tendo em vista a informação trazida na contestação da corré da existência de ações anteriores à presente com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, comprove a autora, no prazo de 10 dias, os objetos das ações que possua referentes ao pedido de pensão por morte do instituidor Luiz Carlos Leal de Souza, bem como o estado em que se encontra para análise de ocorrência de possível coisa julgada ou litispendência.

Atente a parte autora que, apesar de afirmar no evento 31 que A Autora impugna a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que só ocorreu 2 ações pela mesmo fato gerador, que foram extintas sem resolução de mérito, já os demais números se referem a carta precatória não juntou documentação alguma a esse respeito.

Saliento que, em busca ao sistema eproc pelos números de ações fornecidas no evento 26, foi possível observar que na ação de nº 5000419-47.2020.4.02.5106 consta a decisão (processo 5000419-47.2020.4.02.5106/RJ, evento 10, DESPADEC1) de declínio de competência em favor da Subseção Judiciária de Crateus/CE, devendo a parte autora informar sobre o andamento processual na referida subseção judiciária, juntando a devida documentação que comprove o alegado.

Nesse diapasão, menciono que deverá informar também a respeito da ação de nº 0501619-63.2020.4.05.8104 e em qual juízo tramita.

Evento 41 - Indefiro o pedido de requeridmento de ofício à 1ª Vara de Família, sendo ônus da parte autora juntar os documentos que entenda pertinentes, inclusive os depoimentos colhidos em outro juízo.

Cumprido, dê-se vista aos réus por 10 dias e voltem os autos conclusos.
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:31

Decisão interlocutória
16/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 09:40

Determinada a intimação
27/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 16:35

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:44

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 14:56

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/10/2024 15:31

Determinada a citação
27/09/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/07/2024 11:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:51

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 09:15

Determinada a intimação
29/05/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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