19/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034203-97.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARCELINO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-37
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034203-97.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCELINO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
05/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034203-97.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARCELINO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 15:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/07/2025 15:28

Determinada a intimação
10/07/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:20

Juntada de Petição
13/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
12/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 12:02

Homologada a Transação
30/04/2025 18:30

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE03F)
30/04/2025 14:23

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 30/04/2025 14:00. Refer. Evento 16
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2025 11:37

Despacho
21/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 15:11

Despacho
19/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:54

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 30/04/2025 14:00
19/03/2025 12:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03F para ESVITCONCJA)
19/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:45

Alterado o assunto processual
16/10/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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