27/07/2025 18:38

Baixa Definitiva
27/07/2025 18:37

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005181-61.2024.4.02.5108/RJAUTOR: CLAUDIO LIMAADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582)ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial (evento 10).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
01/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 09:47

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
19/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO LIMA <br/> Data: 22/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CARLOS ROBERTO AL
18/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 01:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 01:42

Determinada a citação
18/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 20:48

Determinada a intimação
03/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 10:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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