01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 15:18

Juntada de Petição
22/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 06:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 00:15

Juntada de Petição
29/07/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000092-26.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ROGERIO MOURA CORREAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ) para comprovar o cumprimento do acordo , no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/07/2025 13:29

Homologada a Transação
14/07/2025 17:43

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000092-26.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: ROGERIO MOURA CORREAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 29/06/2025 - LAUDO PERICIAL
03/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 10:29

Juntada de Petição
29/06/2025 10:57

Juntada de Petição
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 09:24

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
14/04/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:09

Determinada a citação
08/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO MOURA CORREA <br/> Data: 27/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
07/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:10

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 23:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 10:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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