TRF2 - 0064568-14.2018.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0064568142018402510520240710095932
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09/07/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/07/2024 14:53
Decisão interlocutória
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09/07/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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08/07/2024 19:18
Juntada de Petição
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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12/06/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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12/06/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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10/06/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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10/06/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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07/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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07/06/2024 12:24
Juntado(a)
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17/05/2024 10:25
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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17/05/2024 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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18/04/2024 13:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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17/04/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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17/04/2024 10:25
Juntada de Petição
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
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25/03/2024 14:19
Juntado(a)
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15/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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15/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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11/03/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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11/03/2024 13:37
Juntada de Petição
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11/03/2024 13:37
Juntada de Petição
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29/02/2024 19:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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16/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/02/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 19:52
Juntada de Petição
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15/02/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/01/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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22/01/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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15/01/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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15/01/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 12:36
Recurso Extraordinário não admitido
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12/01/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/01/2024 12:36
Negado seguimento a Recurso Especial
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14/08/2023 09:40
Alterado o assunto processual
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26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 18:49
Juntada de Certidão
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20/04/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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20/04/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/04/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 15:27
Juntada de Certidão
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10/04/2023 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/04/2023 18:31
Juntada de Petição
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29/03/2023 15:20
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Mineração
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06/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/02/2023 13:45
Juntada de Petição
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 18:19
Juntada de Petição
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03/02/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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14/12/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/12/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/12/2022 19:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0064568-14.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DUSELLE E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/11/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 17:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
10/10/2022 17:29
Retirado de pauta
-
10/10/2022 16:16
Juntada de Petição
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0064568-14.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DUSELLE E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
06/10/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/10/2022 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/10/2022 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2022 08:53
Juntada de Petição
-
24/09/2022 08:07
Intimado em Secretaria
-
24/09/2022 08:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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09/09/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/09/2022 18:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0064568-14.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DUSELLE E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
12/08/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/07/2022 14:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
26/07/2022 14:47
Retirado de pauta
-
25/07/2022 20:32
Juntada de Petição
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0064568-14.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DUSELLE E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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19/07/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/07/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/07/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 13:11
Distribuído por prevenção - Número: 50142964620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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