03/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 03/09/2025 Número de referência: 1377180
03/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 03/09/2025 Número de referência: 1377183
03/09/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080791120254020000/TRF2
13/08/2025 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
13/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080791120254020000/TRF2
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049286-13.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: NUTRI SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas pela impetrante, já recolhidas conforme comprovante do Evento 8.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009.

Dispensada a intimação do Ministério Público Federal, ante o teor da manifestação contida no Evento 22.

Havendo apresentação de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Feito isso, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 17:20

Conclusos para julgamento
03/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 21:03

Juntada de Petição
20/06/2025 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 12:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50080791120254020000/TRF2
17/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:36

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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