TRF2 - 5080109-38.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
21/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080109-38.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTESADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) DESPACHO/DECISÃO Evento 97, DOC1 - Indefiro.
O executado informa que aderiu à transação extraordinária das dívidas da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) inscritas em dívida ativa, na modalidade integral, e requer a extinção do processo. A Exequente confirma a informação (evento 107.1) e esclarece que a aderente indicou diversos créditos, inclusive o(s) crédito(s) objeto(s) deste processo, para fins da transação, alguns deles garantidos por depósito.
No entanto, segundo a Exequente, as providências de conversão em renda estão sendo adotadas nos processos em que há depósitos judiciais e que não foram finalizadas, de modo que não houve a quitação da transação extraordinária.
Portanto, não há que se falar em extinção do processo por ora.
Defiro a suspensão da ação, conforme requerido pela Exequente.
Decorrido o prazo assinado, abra-se vista ao credor, por 5 (cinco) dias, para promover o prosseguimento pretendido, voltando conclusos em seguida. -
08/08/2025 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 00:49
Determinada a intimação
-
31/07/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
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08/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080109-38.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTESADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Exequente sobre a petição no ev. 97.1 . -
04/07/2025 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 18:25
Determinada a intimação
-
02/07/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 17:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/07/2025 15:36
Juntada de Petição
-
01/04/2025 13:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
15/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 15:52
Despacho
-
14/03/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
25/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:16
Determinada a intimação
-
25/02/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
30/01/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:12
Determinada a intimação
-
17/01/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
25/11/2024 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2024 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2024 16:20
Determinada a intimação
-
25/11/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/09/2024 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 10:30
Determinada a intimação
-
05/08/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
18/06/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:01
Determinada a intimação
-
17/06/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 17:19
Juntada de Petição
-
06/05/2024 13:00
Juntada de Petição
-
02/05/2024 17:25
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
10/04/2024 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/04/2024 18:02
Decisão interlocutória
-
10/04/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/03/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2024 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
12/01/2024 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 21:15
Determinada a intimação
-
27/11/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
13/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 17:44
Determinada a intimação
-
10/10/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2023 16:50
Juntada de Petição
-
02/10/2023 20:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
21/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
13/09/2023 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
13/09/2023 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2023 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
08/09/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
08/09/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
08/09/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2023 17:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/09/2023 17:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/09/2023 17:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/09/2023 17:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/08/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2023 13:44
Determinada a citação
-
27/07/2023 00:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00