22/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30
04/07/2025 16:55

Transitado em Julgado
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003797-23.2020.4.02.5102/RJAUTOR: SERGIO BARCELLOS SANTANAADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521)AUTOR: JORGE DIAS PITOMBEIRA FILHOADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521)AUTOR: EDUARDO COELHO BARBOSAADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521)AUTOR: MARCIA DE ALMEIDA E SILVAADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
03/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:40

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 19:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/03/2023 14:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
06/08/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
05/08/2020 06:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
22/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 16:33

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/07/2020 22:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE02S)
20/07/2020 22:04

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/07/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 15:31

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
07/07/2020 02:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 01:56

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/07/2020 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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