02/09/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 15:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
08/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 12:25

Juntada de Petição
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001935-69.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: RAFAEL JOSE DE FREITASADVOGADO(A): ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO (OAB RJ097400)ADVOGADO(A): LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN (OAB RJ164526)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, para que requeiram o que entenderem de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se até ulterior deliberação.
01/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:14

Determinada a intimação
31/07/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE03
29/07/2025 15:06

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/07/2025 18:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001935-69.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: RAFAEL JOSE DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO (OAB RJ097400)ADVOGADO(A): LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN (OAB RJ164526)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SCPC.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES DO STJ. Sobre a quantificação do prejuízo moral, esta 8ª TR adota o critério bifásico proposto pelo STJ. o valor arbitrado na sentença deve ser majorado. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para majorar o valor arbitrado a título de dano moral para R$ 5.000,00 (quinto mil reais).

Sem condenação em custas, tendo em vista ser recorrente vencedor, ainda que parcialmente, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/04/2025 23:08

Juntada de Petição
01/04/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/01/2025 14:31

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P14795086915 - sadi bonatto)
17/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 10:23

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2025 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
02/12/2024 13:39

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2024 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2024 15:44

Audiência de Conciliação designada - Local Audiências de Conciliação 03ª VF-VR/CESUL - 07/11/2024 11:20
02/10/2024 10:30

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:33

Juntada de Petição
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:10

Despacho
04/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:53

Juntada de Petição
22/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 17:22

Despacho
21/05/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:39

Audiência de Conciliação designada - Local Audiências de Conciliação 03ª VF-VR/CESUL - 04/07/2024 15:00
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2024 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 12:44

Determinada a citação
09/05/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
12/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 22:30

Despacho
10/04/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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